O Governo de Pernambuco prometeu nesta terça-feira (22) arcar com os custos do traslado do corpo da babá Maria Aparecida de Souza, encontrada morta no dia 4 de janeiro em um hotel na cidade do Faro, em Portugal. De acordo com a superintendente de comunicação e projetos especiais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Rose Maria, foi constatada a não-condição da família de pagar pelo serviço e a iniciativa de custear o transporte do corpo é parte da política de assistência social do governo.
“Fizemos o levantamento socioassistencial da família, lá em Petrolina, e vimos realmente que não há condições de arcar com os gastos. Estamos vendo no orçamento da assistência social do estado para que possamos pagar os 4 mil e cem euros necessários para fazer o traslado”, afirma Rose Maria. Segundo a superintendente, o traslado pago pelo estado está confirmado e será completo, do Faro até Petrolina. “Não é nenhum favor, é um dever e o estado está cumprindo”, afirma.
Em nota oficial divulgada na manhã desta terça-feira (22), a SDSDH esclarece que entrou em contato com o Ministério de Relaçõs Exteriores para acompanhar diretamente o caso e garantir que o corpo dela não seja enterrado como indigente – o que acontecerá caso o corpo não seja retirado até o dia 4 de fevereiro. Ainda segundo a nota, a secretária Laura Gomes afirma que o governo depende apenas dos trâmites legais da justiça portuguesa e que o Itamaraty e o Consulado do Brasil em Portugal estão cientes da prioridade.
Traslado do corpo
A família da vítima estava preocupada em não poder bancar a vinda do corpo de Maria Aparecida até Petrolina. De acordo com Irene, sobrinha da babá, eles não teriam tempo de conseguir o dinheiro antes do dia 4 de fevereiro, prazo máximo que o corpo poderia ficar no IML do Faro antes de ser enterrada como indigente. A morte aconteceu no dia 4 de janeiro mas a família afirma ter sido informada apenas no dia 16.
Portugal
De acordo com o vice-cônsul do Brasil em Faro, Portugal, Celso Luiz Aurnheimer Ribeiro, o Tribunal de Justiça daquele país ainda não tem os documentos brasileiros necessários para a emissão do atestado de óbito e posterior liberação do corpo da babá Maria Aparecida Souza Lima, de 48 anos. Segundo o Consulado-Geral do Brasil no Faro, a notícia só chegou ao conhecimento deles no dia 17 de janeiro através de um agente do judiciário português. “Um inspetor esteve aqui e comunicou o acontecido. Embora o falecimento tenha ocorrido no dia 4, não recebemos nenhuma comunicação oficial das autoridades portuguesas a respeito”, explica o vice-cônsul. Ainda segundo ele, “Precisamos dos documentos para lavrar o óbito aqui e providenciar o translado do corpo. A burocracia é pesada”, afirma.
A Polícia Judiciária do Faro informou a Celso Luiz que vão até a residência da brasileira para procurar os documentos. Sobre o fato de o cadáver só poder passar um mês no IML português, o vice-cônsul acredita que a polícia pode ajudar. “Faz parte da legislação portuguesa. Tenho a impressão que uma ordem judiciária poderia prolongar este tempo”, diz.
A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a Delegacia do Faro, responsável pelas investigações, mas o inspetor afirmou que não comentaria o caso com a imprensa. Por meio da assessoria de comunicação, o Palácio do Itamaraty, em Brasília, informou que, por enquanto, não vai se posicionar sobre o caso.
Fonte: G1 PE.
22 de janeiro de 2013
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