Terceiro comércio mais lucrativo do mundo


Crescente onda de Pedofilia contribui para criar geração precoce de portadores do vírus da aids.




“A recessão jogou suas filhas na rua... Mais uma causa da prostituição: a garota se entrega ao mercado. A família não aceita, ela vai embora. Sem qualificação, só lhe resta vender o corpo”. Este trecho da obra Meninas da noite – de Gilberto Dimenstein – é um daqueles temas que se ouve muito, mas sabe-se pouco, no entanto, tem sido motivo de preocupação do mundo inteiro. A exploração sexual infantil transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico, segundo a professora Christiane Lima, assistente social, psicopedagoga e palestrante. O assunto ainda parece ser um dos mais constrangedores ao Brasil, mas inadmissível e incompreensível com a vida num mundo civilizado.

Além disso, a crescente onda de pedofilia contribui para criar uma geração precoce de portadores do vírus da aids. Dessa forma, a exploração sexual infantil constitui-se numa praga que exige medidas concretas e urgentes. Neste contexto, visto que se trata de um mercado de seres humanos, o 1° sargento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Rosemário Pereira de Castro criou o Projeto Rede de Apoio a Segurança (RAS) Não Desvie o Olhar, desenvolvido pelo 15º Comando Regional do Policiamento Rodoviário (15° CRPM).

O projeto está em prática há mais de três meses, em Goiás. Rosemário garante que o 15° CRPM está fazendo a parte dele e tem realizado diversos trabalhos, palestras e informando a comunidade goiana acerca do tema. Segundo o subcomandante do 15° CRPM, tenente coronel Vilela, que também abraçou a causa, Goiás ocupa o 4° lugar no ranking de crianças na rota do crime de abuso sexual, no Brasil. “Já mapeamos mais de 252 pontos que, a princípio, vivem esta situação”, afirma.

Vilela destaca que estes pontos estão, em sua grande maioria, às margens das rodovias estaduais do Estado. Foi a partir daí que houve a necessidade de realizar o monitoramento nas vias. O tenente coronel ressalta que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já realiza um trabalho de fiscalização em diversos estabelecimentos próximos as estradas federais, mas nas estaduais não existe. “Estamos monitorando estes pontos e outros locais, que nos foram passados através de denúncias”, garante.

Parcerias

O sargento Rosemário disse que para tirar o Estado desta estatística, o RAS vai contar com o apoio de taxistas, caminhoneiros, postos de combustíveis, motéis e toda a sociedade goiana, na denúncia contra a exploração sexual infanto-juvenil. Para isso, segundo o tenente coronel Vilela, os trabalhos contarão com total apoio do 15º CRPM e de todos os postos rodoviários, que estarão monitorando e recebendo denúncias através dos telefones 198.

A Polícia Militar de Goiás é a primeira, a nível nacional, a disponibilizar um telefone de emergência para receber denúncias de exploração sexual infantil durante as 24 horas do dia. “O nosso projeto é único e gostaríamos muito que todas as polícias militares do Brasil disponibilizassem um telefone para denunciar este tipo de exploração”, entusiasma o Rosemário.

O sargento ainda continua. “Todas as ocorrências e dados estarão sendo processadas e analisadas pelo 15º CRPM e, posteriormente, encaminhadas para o Ministério Público, auxiliando no combate a essa ação no Estado”, garante Rosemário, que disse também contar com apoio do magistrado Ari de Queiroz e do comandante geral da Polícia Militar de Goiás (PM-GO), Benedito Alves.

O projeto RAS continua buscando, segundo Rosemário, firmar parcerias com todas as escolas para realização de palestras sobre o assunto, que é voltada para o público entre 12 e 18 anos. Outra novidade apresentada pelo projeto é a parceria com o Laboratório Público Municipal de Aparecida de Goiânia, que disponibiliza atendimento, das 7h às 19h, que fará exames de DST, para menores de idade, com a autorização dos pais.

Clientes

O trabalho da polícia revela que a maioria dos clientes é de brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Também estão na lista, motoristas de caminhão, taxistas, gerentes de hotéis e até mesmo policiais. Estudos sobre violência sexual de crianças e adolescentes apontam que algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, e não tem a mínima ideia de que a filha ou filho possa faz programas. Já em outros casos, os próprios pais levam para se prostituírem. É um trabalho rentável e que gera lucro a toda família, sendo o menor o único prejudicado.

Vários são os fatores que levam as crianças e adolescentes a se prostituir, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica. Fato que torna o menor ainda mais fragilizado. Entretanto, para além das possíveis vulnerabilidades decorrentes da situação socioeconômica estão outros aspectos, fato que explicaria uma maior vulnerabilidade das meninas, tão expostas à violência contra a mulher, até mesmo no ambiente familiar.

Além destes, existe o vício das drogas e o chamado turismo sexual, que consiste na chegada de vários estrangeiros a determinadas regiões como em busca de sexo.

Não se trata de brincadeira

Não é inventiva. Não se trata de brincadeira. É a verdade mostrada oficialmente pela delegada que responde atualmente pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Secretaria de Segurança : duzentas e quarenta e quatro (244) crianças na faixa etária de zero a 13 anos foram vítimas do chamado estupro de vulnerável, infração mostrada no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que diz textualmente: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos: (Incluído pela Lei n° 12.015, de 2009.Pena - reclusão de oito anos a 15 anos. Incorre na mesma pena de quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, que, por outra causa, não pode oferecer resistência. Ainda no Artigo 217-A, outras 15 crianças foram vítimas do estupro tentado.

Crime violento

De acordo com o Código Penal Brasileiro,  o estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo). Atualmente no Brasil a pena é de seis a dez anos de reclusão para o criminoso que é apenado somente pela violência sexual sendo absolvido, pois o agressor geralmente não usa arma-de-fogo e sim a força física ou facas de cozinha.

O estupro é a relação sexual forçada, imposta à mulher pela força ou coação, sem que ela possa se defender. No território brasileiro os casos são diários e atinam principalmente menores. Quando cometidos pelo pai, padrasto, pai adotivo, tutor, pessoas em que a vítima confia e de quem a principio não espera tal procedimento.

Estupro de criança

Ainda sobre estupro de crianças: a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente: tentativa de estupro forçado com 15 registros. E 11 ocorrências de tentativas de estupro (Artigo 213) em meninas de 14 a  17 anos. No Artigo 129 (lesão corporal). Foram anotados 55 ocorrências de agressões a menores em residências. Essa pratica é tão largamente difundida em todas as classes sociais, que a polícia, a justiça e a própria vítima costumam não tomar providências. Um policial aponta que estão registradas 37 procedimentos de lesão corporal sem qualquer vinculo familiar entre espancador e menores vítimas.

O que é a delegacia

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) em Goiânia foi criada para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de ato infracional. Qual a finalidade? Uma delas é combater e buscar punição dos agressores nos casos de violência sexual contra a população infanto-juvenil para ser iniciado processo de responsabilidade na condenação. Nos casos de abusos e exploração sexual, que costumam ser mais complexos, o ideal é a formação de processo para depoimento das pequenas vítimas. Depois de ouvidas, também a mãe e avó, pois no ato emocional provam o delito e o culpado no caso praticado pelo próprio pai ou padrasto ou algum parente, para que haja confissão. E o delito seja pago por ele..

Um inquérito bem feito à fundamentação para que a condenação, já que é nele que o Ministério Público se baseie para oferecer a denúncia ao Poder Judiciário.

Para combater esse tipo de crime, seria necessário investir na inteligência policial. Quando o inquérito é mal feito, todo o processo está fadado ao fracasso. Esse pormenor não acontece com a Delegada de Polícia Civil, Renata Vieira da Silva Freitas. Titular da Especializada é conceituada e até na própria polícia pelos colegas de profissão, autoridades diversas e políticos. Energética, mas sempre bem humorada e atenciosa, não se esquivou a falar sobre a infância e adolescência em Goiânia.


Fonte: ( Elpides Carvalho) DIÁRIO DA MANHÃ

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