IV CONFERENCIA ESTADUAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES – UM OLHAR SOBRE UMA DÉCADA DAS MULHERES.


Nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2015, a cidade de Salvador ficou mais feminina com a realização da 4ª edição da Conferência Estadual de Política para Mulheres onde reuniram-se 1.051 mulheres, representantes dos 27 territórios do Estado.
Estiveram presentes 1.051 mulheres dos mais diversos seguimentos de organização, sendo do poder público e sociedade civil. Mulheres organizadas e reunidas para o debate das políticas públicas implantadas e ainda os desafios que temos que superar
   
Por falar em nossos avanços e desafios, conseguimos neste encontro ter um panorama da última década sobre o que conseguimos alcançar enquanto política pública e o que ainda precisamos avançar.

Conquistamos muitos direitos dentre eles a criminalização da violência doméstica, o seguro saúde para mulheres com câncer, a licença maternidade, a igualdade no matrimonio, assistência jurídica para mulheres encarceradas, o atendimento a mulheres vítimas de violência pelo SUS, implantação de secretarias de políticas para mulheres nos estados e municípios, entre outros.

Segundo Lúcia Bacelar, cientista política e uma das palestrantes da conferência, conquistamos muitos benefícios durante esta década, mas ainda não alcançamos avanços em relação a questão do aborto e direitos relacionados as mulheres LGBT. Mesmo diante das diversidades de lutas que travamos, sofremos problemas comuns que resultam em relações de dominação, exploração e opressão.

Também estamos vivendo atualmente um momento de ameaça às conquistas das mulheres através das reações políticas apresentadas e resistências, devido a uma agenda neoconservadora e regressiva de direitos da Câmara que mantém o patriarcado através da força da bancada BBB (bala, bíblia, boi). Por outro lado, a política brasileira não considera as questões de gênero e raça. Fala se muito, faz-se pouco. De fato, estamos vivendo parecidamente com o tempo das trevas onde os direitos conquistados estão sendo violados.

Outro grande desafio que nos atinge é o feminicídio onde a taxa de mulheres mortas tem sido crescente, sendo em maioria como vítimas mulheres jovens. Foram registrados neste ano cerca de 110 mulheres mortas em Salvador, onde 50,3% foram cometidas por familiares. Outro dado alarmante é que há uma diferença significativa entre mortes de mulheres brancas e negras. Segundo pesquisas, houve um decréscimo de morte das mulheres brancas para 9,8%. Porém há um aumento considerável de homicídio das mulheres negras para 54%.

Como balanço, vê-se que o movimento de mulheres foi fundamental para a conquista dos direitos femininos nas esferas da vida social e política. Apesar dos obstáculos acima citados devemos valorizar a vivencia de uma geração de mulheres informadas, conectadas, conscientes das desigualdades de gênero. É a época que pode ser chamada de “Primavera das mulheres”.

Entre estas, outras reflexões foram feitas como a importância de a mulher inserir-se nos espaços políticos partidários e de poder onde assim possamos incorporar nossos direitos, afinal a política deve ser nossa. Contudo não conseguimos entrar, por exemplo, nos partidos políticos pela grande força da oligarquia masculina. Somente através de organização, investimento na formação política, recursos para os núcleos de mulheres, identificando líderes e tendo legitimidade junto à opinião pública é possível marcar os coletivos de mulheres com suas bandeiras e lutas, na busca pela conquista d@s eleitores com as ideias que defendemos.

Foi um momento muito significativo e que nós da Pastoral da Mulher valorizamos de ter participado de mais essa edição em companhia de uma das mulheres acompanhadas por um dos grupos de comunidade: Cinara – Grupo Gmel. Ela na sua simplicidade e capacidade de reflexão sobre sua realidade conviveu durante estes três dias com essa diversidade feminina e contribuiu muito com este processo como também relatou que aprendeu. Ainda fomos eleitas para representar a Bahia na edição nacional que ocorrerá em Brasília, em março de 2016.

E assim retornamos revigoradas com a sensação de que a luta continua e que não estamos isoladas e continuamos em marcha até que todas sejamos livres.


Joice Oliveira Ferreira
Educadora social - Pastoral da Mulher/Juazeiro-BA


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