tag:blogger.com,1999:blog-7095374897760142539.post4519306117649689518..comments2023-03-23T10:26:21.996-03:00Comments on Pastoral da Mulher de Juazeiro: Vida de prostitutas melhoraria com regulamentação, diz Jean Wyllyshttps://unidadeoblatajuazeiro.blogspot.com/http://www.blogger.com/profile/10177753791170561414noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-7095374897760142539.post-85168507335309301512014-03-08T09:53:24.966-03:002014-03-08T09:53:24.966-03:00Não se pode negar a existência da prostituição em ...Não se pode negar a existência da prostituição em nosso país.Ela é um fato.Todavia,a mudança na legislação não trás mudanças para as mulheres que se prostituem.É uma ingenuidade pensar de outra forma.<br />Vamos examinar alguns aspectos práticos desta problemática.<br />Se os donos de casas de prostituição(boates,hotéis,"casas de massagem" ,etc.)passassem a ser simplesmente empresários a partir da mudança na lei;ou seja, se não mais fosse crime o aliciamento e a <br />manutenção dos estabelecimentos cuja finalidade é oferecer serviços sexuais em troca de pagamento por parte dos clientes,quais seriam suas obrigações para com as prostitutas?<br />Estamos falando de obrigações trabalhistas.<br />Será que a garota de programa teria sua carteira de trabalho assinada?Ela teria direito a férias remuneradas?Teria décimo terceiro?Teria direito ao FGTS?<br />Na prática,as mulheres que estão na prostituição têm de viajar constantemente de uma cidade a outra em busca de clientes.Como vão poder ter vínculo trabalhista se não ficam numa mesma localidade por um tempo mais dilatado?<br />Tem também a questão dos custos envolvidos numa eventual formalização da prática da prostituição.É claro que para os donos das casas de prostituição os custos para registrar as garotas ,como determina a legislação trabalhista em relação às profissões regulamentadas,não podem ser desconsiderados .Há custos.Quem vai pagar a conta?<br />Tem também a questão dos tributos relativos aos serviços sexuais.Numa atividade regulamentada os prestadores de serviço devem pagar ISS,ICMS;para não falar do Imposto de Renda.<br />Ainda, sendo um serviço,deve-se adequar as casas de prostituição ao Código de Defesa do Consumidor.O cliente passa a ser consumidor e deve ter seus direitos resguardados pela legislação em vigor.<br />Poderíamos falar muitas outras coisas.Mas a conclusão que fica é a de que a prostituição só "funciona "porque é uma prática essencialmente informal.Mudar as leis não beneficia as garotas de programa.Ficaria tudo do jeito que <br />é.<br />Os beneficiados seriam os aliciadores e donos de estabelecimentos.Porque deixariam de praticar uma atividade ilícita como prevê o Código Penal.<br />Às mulheres que estão na prostituição dever-se-ia oferecer oportunidades de estudo ,capacitação para o trabalho,geração de renda e resgate da autoestima. lucianonoreply@blogger.com