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Ana Paula, Ellen
Sabrina, Joice Oliveira e Iana Joane, trabalhadoras sociais da Pastoral da
Mulher, unidade Oblata em Juazeiro/BA participaram de 11 a 13 de Setembro, no
Hotel Rapport, da Oficina sobre a lei Maria da Penha, o sistema de justiça e a
rede de atenção e enfrentamento à violência.
O evento
foi promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio
do Grupo de Atuação em Defesa das Mulheres – GEDEM, o mesmo tem como objetivo
sensibilizar as pessoas e entidades governamentais e da sociedade civil no
compromisso e atitude com a Lei Maria da Penha.
A Lei 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para
coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226
da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo
Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
As oficinas
acontecem em cidades onde existem Delegacia da Mulher. Além de Juazeiro, as oficinas
já aconteceram em Teixeira de Freitas, Candeias, Salvador, Vitória da Conquista,
Porto Seguro, Alagoinhas, Camaçari e outras.
Assim mais uma vez
a Pastoral da Mulher se faz presente, por acreditar na mulher, na igualdade de
gênero, no combate a violência, como também no trabalho em rede.
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