sexta-feira, 12 de abril de 2019

Alemanha repensa sua lei de prostituição

Getty Images/iStockphoto















11/04/2019 10h20
 
O país tem uma das legislações de prostituição mais liberais da Europa. E estima-se que pelo menos 200 mil mulheres trabalhem com serviços sexuais. Modelo nórdico, que criminaliza o cliente, está em debate.Ao longo de seis anos, Sandra Norak* trabalhou como prostituta na Alemanha. Quando ainda era menor de idade e frequentava o último ano do Ensino Médio, ela conheceu pela internet um homem muito mais velho que lhe prometeu todo o amor.

Irmãs Oblatas no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Em Roma, pela Rede Talitha Kum, estivemos representadas pela Irmã Oblata Sandra Nora Ortiz. Junto com outras organizações, mais de 200 pessoas se reuniram para trabalhar as orientações pastorais para o enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O encontro foi finalizado com uma audiência com o Papa Francisco, na qual foram apresentados os resultados.


quinta-feira, 11 de abril de 2019

Plenário do Senado aprovou o projeto que altera a Lei Maria da Penha


O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9), em votação simbólica, o projeto que altera a Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 94/2018 segue para sanção presidencial.
O texto aprovado dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção de medidas emergenciais protetivas. O projeto determina que, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou a seus dependentes, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
A medida de afastamento imediato caberá à autoridade judicial (juiz de direito), ao delegado de polícia (quando o município não for sede de comarca) ou ao policial (quando o município não for sede de comarca e não houver delegacia disponível no momento da denúncia).
Nos casos em que as medidas protetivas forem decididas por delegado ou policial, o juiz deverá ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e decidirá em igual prazo sobre a manutenção ou a revisão da medida, comunicando sua decisão ao Ministério Público.
Atualmente, a lei estabelece um prazo de 48 horas para que a polícia comunique ao juiz de direito sobre as agressões, para que, só então, ele decida sobre as medidas protetivas. O prazo, no entanto, é considerado excessivo em alguns casos, contribuindo para que a vítima fique exposta a outras agressões, colocando-a em risco até de morte.
O texto determina ainda que o juiz competente determinará o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido e regulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos órgãos de segurança pública e assistência social.
A proposta também prevê que, enquanto for verificado risco à ofendida ou à efetividade da medida protetiva, não será concedida liberdade ao preso.
A proposta foi relatada pela senadora Juíza Selma (PSL-MT) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário. Para ela, essa mudança é urgente. Conforme disse, há lugares que ficam a centenas de quilômetros do juiz mais próximo.
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quinta-feira, 4 de abril de 2019

PASTORAL DA MULHER DE JUAZEIRO REALIZA AÇÕES SOBRE O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019

A Campanha da Fraternidade é uma campanha realizada anualmente pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no período da Quaresma. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira. A campanha de 2019, tem o tema: “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).
 
Nesta Campanha, a Igreja Católica busca chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.
 

"Você pode ser feminista e feminina. Eu sou"

Nos últimos tempos o feminismo vem sendo bastante discutido e destacado, buscando uma transformação do papel de muitas mulheres de diversas culturas, etnias e opções sexuais para uma forma mais igualitária em um mundo capitalista, dominador e centrado na figura do homem. 


Para um número cada vez maior de mulheres jovens, o feminismo é um movimento ultrapassado, radical e às vezes até desnecessário, cheio de ideias equivocadas.


Em vídeo, Chimamanda Ngozi Adichie, feminista e escritora nigeriana, reage a comentários deixados no Instagram da revista Marie Claire como: "Eu não preciso de feminismo porque eu não sou uma vítima": "Sim, você precisa", diz a escritora.





sexta-feira, 29 de março de 2019

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE JUAZEIRO/BA PROMOVE MESA DE DEBATES SOBRE: “MULHERES, DIREITOS HUMANOS E ATUAL CONJUNTURA. ”


Aconteceu na manhã do dia 28/03, mais um evento promovido pelo CMDDM – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro/BA, através de um espaço de debates com o tema: “Mulheres, Direitos Humanos e Atual Conjuntura Política”. O evento foi realizado no Núcleo Temático 31, UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco e faz parte do calendário alusivo ao dia internacional da mulher.
   

Pastoral da Mulher de Juazeiro realiza semana de comemorações à vida e legado de Madre Antônia

Na última semana entre os dias 18 e 22 de março, a Pastoral da Mulher - Unidade Oblata em Juazeiro BA, dedicou uma semana de celebração pela comemoração do aniversário da  Madre Antônia, nascida em 16 de março de 1822 em Laussane (Suíça).

Mulher forte e de grandes sonhos, aceitou como missão a doação e serviço através do trabalho com a mulher em situação de prostituição e fundou junto com Padre José Maria Benito Serra a primeira Casa em Ciempozuelos (Madri), para acolher mulheres e jovens que desejavam deixar a prostituição.