Por decisão judicial, foi liberado ontem (18) da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, Teócrito Amorim, acusado de agredir a professora universitária Amanda Figueroa em fevereiro deste ano. A soltura dele foi assinada pelo juiz Cícero Everaldo e causou a revolta de ativistas que lutam pelo fim da violência contra a mulher. Segundo o advogado de Amanda, Ricardo Almeida, a liberação não causou surpresa.
“A soltura do Téo era esperada porque a Lei garante, a Constituição garante a liberdade provisória e disso nós não podemos nos afastar. Se tivéssemos leis mais rigorosas para essas medidas de prisões cautelares, talvez a gente pudesse ainda imaginar uma prisão mais demorada do Téo. Não é o caso infelizmente”, explica Almeida. Ainda segundo o bacharel, a legislação brasileira ainda abre mais um precedente: o suposto agressor poderá responder, em liberdade, caso condenado. “A prisão do acusado, é bom que deixe isso claro, ela vai de três meses a três anos, salve o engano. E ainda que ele venha a ser condenado e assim a gente espera, porque é fato o crime cometido por ele, o acusado certamente não irá preso. Ele terá um regime de cumprimento de pena, inicialmente aberto. Salvo se houver outras condenações e a gente também espera que isso aconteça porque existem outros crimes atribuídos a eles”.
Mas Ricardo Almeida explica que com as outras acusações que recaem sobre Teócrito Amorim, há a esperança de que ele permaneça preso após o julgamento. “Com o somatório das penas, pelo que a gente tem ainda, a prisão de Téo e no futuro a condenação dele, mas não pegou de surpresa. E tanto que nós já havíamos conversado com Amanda Figueroa sobre essa possibilidade e ela estava ciente disso. De certo que a gente vai buscar uma pena bem dura, até que sirva de ensinamento para os outros porque também e medida legal, ser didático, fazer com que as pessoas aprendam, ainda que com sofrimento alheio a se comportarem”.
A primeira audiência do caso está marcada para o próximo dia 02. Enquanto isso, Amanda Figueroa segue temerosa diante do que passou. “Ela se encontra aqui em Petrolina, está temerosa evidentemente, nós também entendemos o motivo do temor dela. Mas não quero acreditar que isso vá ser motivo de preocupações maiores não. Há um tempo também ela está tratando da transferência dela de Petrolina para outra cidade para se afastar de Teócrito Amorim de modo que a gente tem que ter serenidade, cautela, tem que acreditar na justiça e a gente ainda terá o dia em que situações como essa trarão um tempo de prisão maior para o agressor. A gente precisa fazer com que os legisladores providenciem uma lei mais dura, mais enérgica quanto a isso. Quanto a agora, foi aplicada a legislação e a legislação permite isso lamentavelmente”, finalizou o advogado.
Com informações da Grande Rio FM
Nenhum comentário:
Postar um comentário