No último dia 04 de agosto, representantes
da sociedade civil, principalmente militantes nas áreas de defesa dos direitos
das mulheres como a Pastoral da Mulher, participaram da instalação da vara de
Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Infância e Juventude, em
Juazeiro.
O Salão do Júri do fórum local
ficou lotado para presenciar os atos que podem significar uma nova etapa em
busca da chamada paz social. Dos 14.356 processos criminais que tramitam na
comarca, 3.471 são relativos à Lei Maria da Penha, que trata de agressão às
mulheres. Além do índice alarmante de quase 25% do total, estão em andamento
728 inquéritos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) na
cidade. Em 2015 já foram registradas 200 ocorrências policiais. Todos os dados
correspondem ao mês de junho.
A Vara de Combate à Violência
Doméstica contra a Mulher será a quinta com esta especialização na justiça
baiana. Em um ano, a Bahia ampliou em 150% a estrutura de combate e punição aos
agressores, com a criação de uma vara em Salvador e outra em Vitória da
Conquista, no Sudoeste. Agora, também Juazeiro é contemplada. A instalação é
realizada na Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 3 a 7 de agosto. Promovida pelo
Supremo Tribunal Federal, a iniciativa tem como objetivo priorizar a realização
de audiências e sessões de juris, em todo o País, em processos que tratam da
violência contra a mulher.
Também presente à solenidade, a
desembargadora Nágila Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do
Tribunal de Justiça da Bahia, fez um breve histórico sobre a Lei Maria da Penha
e exaltou a iniciativa do presidente Eserval Rocha. Representando o governador
Rui Costa, a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia,
Olívia Santana, reforçou a importância da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
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| Representantes do Conselho da Mulher de Juazeiro juntamente com a desembargadora Nágila Brito. |
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