Por Mirthyani Bezerra, do UOL
A administradora de empresas Simone Vasconcelos Fator, 34, afirma que uma das demandas do movimento é tornar obrigatória a notificação dos casos de trombose, embolia pulmonar e outras reações adversas graves relacionadas à pílula, por parte dos médicos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O objetivo é fazer com que a agência tenha o real conhecimento do número de casos que ocorrem no país. “Tomamos conhecimento de muitos casos de reações adversas graves, mas eles não são notificados na Anvisa. As pessoas não sabem que elas próprias também podem notificar e que é importante notificar. A Anvisa solicita que os médicos façam a notificação, mas elas não são feitas”, disse Simone.
A Anvisa informou que de 2011 a 2014, identificou 83 notificações com medicamentos compostos por drospirenona/etinilestradiol, que é o anticoncepcional de maior risco para eventos tromboembólicos. Não há nestes dados informação de outros fatores de saúde específicos que podem ter contribuído para a reação notificada. A agência afirmou que não possui legislação ou arcabouço legal para obrigar os médicos a notificarem eventos adversos. “O mesmo ocorre com os cidadãos. No entanto, a Anvisa exige a notificação de hospitais e serviços de saúde. Nesses casos, a notificação é obrigatória”. A agência, no entanto, não divulgou quantas notificações foram feitas por unidades de saúde relativas a casos de reações adversas graves ao uso da pílula. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os serviços no geral não costumam notificar as causas do evento, apenas o problema em si.
O movimento de mulheres promete sair da internet para integrar a pauta de discussões da Câmara dos Deputados, que deve sediar uma audiência pública para debater o tema, a ser marcada nesta semana.
A discussão foi solicitada pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi procurada pelo próprio movimento de mulheres. “A bancada feminina do PSDB fez um requerimento para que seja realizada uma audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Queremos avaliar vários aspectos dessa questão, de como os médicos fazem essa prescrição, se há necessidade do pedido prévio de exames. Temos que lidar com esse tema de forma muito cautelosa. É importante esclarecer em audiência o que pode estar errado, mas também não podemos dizer para não tomar mais pílula”, afirmou a deputada.
As mulheres tentam ainda reunir um número de assinaturas suficientes para que a notificação passe a ser obrigatória, através de um pedido de criação de projeto de lei, na ferramenta e-Legislação, do Senado Federal.
Para o ginecologista, Augusto Bussad, o Brasil precisa de dados referentes aos efeitos dos anticoncepcionais em sua própria população. Segundo ele, os Estados Unidos e a Europa medem os casos de reações adversas graves e, com isso, podem planejar políticas públicas. “É preciso saber como a população brasileira reage a isso. Fazer a relação entre os hormônios mais usados e as mulheres que os utilizam. É um levantamento logo, mas que precisa ser feito”, diz.
Exames de trombofilia
O movimento pede também que os médicos solicitem exames para diagnosticar a predisposição genética a ter trombose, antes de prescreverem anticoncepcionais para as pacientes. “Como o médico vai saber se a mulher tem predisposição a ter trombose? A mulher pode ter trombofilia sem ter histórico familiar. Se o médico indica o anticoncepcional sem pedir o exame, ele nunca vai saber até que aconteça”, afirma Simone Vasconcelos Fator.
Porém, a presidente da Comissão Nacional Especializada em Anticoncepção da Febrasgo (Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia), Marta Franco Finotti, afirma que a prescrição de exames genéticos não tem respaldo da OMS (Organização Mundial de Saúde). “O órgão estabelece os Critérios de Elegibilidade Médica para Uso de Contraceptivos, que são atualizados de tempo em tempo, e ainda não há necessidade de uma reavaliação desses critérios para trombofilia”, afirma. (Com colaboração de Juliana Passos)
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