Como não poderia deixar de ser, as conclusões de diversas pesquisas sobre o impacto da crise aponta desigualdades no mundo do trabalho e discriminações contra mulheres e negros. Nessa linha as mulheres negras são as mais afetadas com menores salários.
Com a aproximação do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, neste mês foram lançados estudos sobre o impacto da crise e as desigualdades e discriminação contra as mulheres e negros no mundo do trabalho.
Um deles está em seu quarto volume: a publicação eletrônica mensal “sobre as desigualdades de cor ou raça e gênero no mercado de trabalho metropolitano brasileiro”, do Laboratório de Analises Estatísticas Econômicas e Sociais das Relações Raciais (LAESER), da Universidade Federal do rio de Janeiro (UFRJ).
O estudo utilizou como base a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) realizada por quatro meses sucessivos, com intervalo de oito meses, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis maiores Regiões Metropolitanas (RMs) brasileira: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. O período avaliado foi de setembro a dezembro de 2009.
O objetivo do estudo é “identificar os impactos diretos e indiretos de determinados momentos da economia” e definir em “(fases de prosperidade e de crise) as condições de acesso ao mercado de trabalho brasileiro por parte das pessoas dos distintos grupos de cor ou raça, de ambos os sexos; evolução da ocupação, do emprego e rendimentos do trabalho, informalidade e precarização da ocupação, distribuição entre setores da economia” que diante da crise econômica mundial e o “contexto de incerteza pode voltar a impactar o mercado de trabalho brasileiro ao longo deste ano de 2010, incluindo os distintos grupos de cor ou raça que dele participam.”
As conclusões não podem ser outras. Os que mais sofrem e maiores impactados são justamente os setores mais oprimidos, com destaque para as mulheres negras, com menos oportunidades de emprego nos setores produtivos da sociedade. Vítimas ao mesmo tempo da discriminação racial e de gênero, a elas fica reservado o desemprego, a precarização, a informalidade e os menores salários.
Estudos da (Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras análises dos dados do IBGE apontam no mesmo sentido, como veremos a seguir.
Mulheres negras recebem até 172% menos
Quando o assunto é rendimentos e salários, os dados do IBGE apontam para 3,6 milhões de pessoas com rendimento médio inferior ao Salário Mínimo nacional estabelecido por lei, 16,9% do total de ocupados do país.
No mês de setembro esta era a realidade de pelo menos 20,2% das mulheres ocupadas, e masculina a proporção era de 14,1% e na PEA ocupada masculina, na feminina era de 20,2%. Sendo que entre a população negra está 20,4% dos homens pretos & pardos e 28,5%, entre as mulheres pretas & pardas.
O valor dos salários médios acima do salário mínimo também está marcado pela discriminação com diferenças gritantes. Enquanto a renda media da População Economicamente Ativa ocupada em outubro de 2009 foi de R$ 1.350,00, entre trabalhadores brancos este valor sobre para R$ 1.704,00; o mesmo indicador entre os pretos & pardos foi igual a R$ 895,00. Uma diferença de 90,5%.
Os números novembro de 2009 são ainda mais dramáticos. Nas seis maiores Regiões Metropolitanas brasileiras, a diferença na remuneração dos brancos, em relação aos pretos & pardos, foi de 94%.
“Quando lido de forma decomposta pelos grupos de sexo, verificou-se que, em novembro de 2009, as assimetrias no Rendimento Habitual Médio entre os homens brancos, em comparação aos pretos & pardos, foram de 97%, favoráveis aos primeiros”.
O que em setembro equivalia a rendimento médio de R$ 1.386,00 para mulheres brancas e R$ 734,00 para negras, uma diferença de 88,7%; em novembro aponta desigualdades chegam a 92,5%.
É possível perceber que o quesito Raça é definidor quando avaliada que mesmo as mulheres em geral receberem menos que os homens, é possível verificar que as mulheres brancas chegaram a receber 35,8% mais que os homens pretos & pardos.
Já quando são avaliadas as duas pontas, levando em consideração a remuneração habitual média os homens brancos chegaram a receber 172,1% a mais que as mulheres negras.
Desemprego ou emprego precário
De acordo com o estudo da UFRJ, no mês de setembro de 2009 existiam perto de 1,8 milhões de desempregados nas seis maiores RMs brasileiras. Destes, 56% eram pessoas do sexo feminino e 44%, do sexo masculino. Os brancos perfizeram 46% do total de desempregados, ao passo que os pretos & pardos contribuíam com 53,3% na PEA desempregada.
“A população branca do sexo masculino respondia por 19,8% na PEA desempregada. As mulheres brancas, por sua vez, respondiam por 26,2%. A PEA preta & parda do sexo masculino respondia por 23,8% da população desempregada (0,7 pontos percentuais inferior à sua presença na PEA das seis RMs), ao passo que a PEA preta & parda do sexo feminino respondia por 29,5% (9,2 pontos percentuais superior à sua presença relativa na PEA das seis RMs)”.
Em dezembro de 2009, dentro da população desempregada as mulheres negras “apresentavam as maiores desproporções entre sua presença na PEA desempregada (31,6%) e na PEA como um todo (21,2%), na verdade, em mais de 10 pontos percentuais. Em tempo, embora com menor distância, também ocorria uma sobrerrepresentação das mulheres brancas na PEA desempregada (25,6%) e na PEA como um todo (24,9%).
O estudo aponta que em setembro de 2009 as mulheres correspondiam a mais de 40% da População Economicamente Ativa no País. Em outubro, a “taxa de desemprego das mulheres brancas foi de 7,7% e a das mulheres pretas & pardas foi de 11,4%, mantendo-se nitidamente superior aos demais contingentes de cor ou raça e sexo”.
No Distrito Federal apesar de, em geral, terem maior escolaridade as mulheres desempregadas somam 17,2% do total de aptas a trabalhar. Número altíssimo, que nos países desenvolvidos é considerado gravíssimo e só foi atingido por alguns países, com o desenvolvimento da crise econômica mundial.
De acordo com dados apresentados no Fórum Social Temático da Bahia, pela Secretaria especial de Políticas para as Mulheres do governo, no período considerado pelo próprio governo como “o auge da crise” econômica mundial (entre outubro de 2008 e abril de 2009), “as mulheres foram mais afetadas pelos efeitos da crise econômica mundial no mercado de trabalho do que os homens. Segundo os dados, as brasileiras perderam 3,1% do total de postos de trabalho entre outubro de 2008 e abril de 2009. No mesmo período, o percentual foi de 1,6% entre os homens (Agência Brasil, 29/1/2010)”.
No que tange ao tipo de trabalho exercido a discriminação também é estampada pelos números. Segundo divulgou a OIT mais de 70% das mulheres negras que exercem algum tipo de trabalho, remunerado ou não, estão inseridas no grupo do chamado emprego precário, totalizando apenas 498.521 mil empregos formais. Em relativa melhor situação estão as mulheres brancas, com cerca de 7,6 milhões empregos formais, contra 11,9 milhões de homens brancos empregados.
Maior desemprego, menores salários, piores trabalhos. Essa é a realidade das mulheres negras no País.
Em outubro os três principais ramos de atividade econômica, enquanto campo de ocupação, entre os homens foram o Comércio (20,4%), a Indústria (19,4%) e os Outros Serviços (19%). No contingente feminino, os três principais ramos de atividade econômica foram a Administração Pública (22%); o Comércio (17,4%) e; os Serviços Domésticos (16,4%).
Os números confirmam a precária inclusão das mulheres, e negam a ladainha de que elas já conquistaram seu espaço no mundo do trabalho. Visto que quase todas as atividades econômicas são predominantemente masculinas: Indústria (62,8%); Construção Civil (94,6%); Comércio (58,5%); Serviços Prestados às Empresas (60%) e Outros Serviços (58,9%). As atividades com predominância feminina são a Administração Pública (62,7%) e os Serviços Domésticos (94,7%).
Aqui fica evidente onde as mulheres são maioria, nos empregos mais precários, e menos remunerados, fora da vida produtiva da sociedade. A escravidão do serviço doméstico, remunerado ou não. O que serve apenas e inevitavelmente para sua menor organização social, política etc.
<i1> Um programa de luta para as mulheres
<t1> Como 68% da PEA é representada por negros de ambos os sexos (44,5%) e por mulheres (42%), o que corresponde a um público de 55 milhões de pessoas conforme levantamento da OIT é inegável e necessário reconhecer que a pobreza, o desemprego e o trabalho instável e precário é negro e feminino. Não se tratando, portanto de uma minoria na sociedade.
Essa é realidade imposta pelo capitalismo às mulheres. Um cenário de discriminação e superexploração, totalmente oposto à ilusão de que as mulheres já realizaram sua emancipação, ou pior, que o capitalismo já ofereceu através da democracia burguesa, do “desenvolvimento econômico” (especialmente a partir da déc. de 70), seu espaço na sociedade.
Os números da pesquisa comprovam exatamente o contrário. O capitalismo faliu em sua tarefa democrática.
Se o regime dominado pela burguesia não conseguiu no auge do seu desenvolvimento oferecer às mulheres a tão propagandeada “igualdade, liberdade e fraternidade”, não será no seu período atual de decadência (imperialismo) e crise que essa tarefa será realizada.
Está confirmado que é sobre os ombros femininos que recaem as maiores mazelas desse regime de opressão. Aqui está a semelhança da luta das mulheres por direitos democráticos e da classe operária contra seus inimigos de classe, a burguesia, e seu regime, o capitalismo. A luta contra a opressão, a superexploração, por melhores condições de vida, por verdadeira emancipação e libertação.
Por isso, o Coletivo Mulheres Rosa Luxemburgo, do PCO, apresenta um conjunto de propostas para organização e luta das mulheres em torno da questão do trabalho e direitos trabalhistas. Em defesa das mulheres, especialmente das mulheres negras que sofrem duplamente pela discriminação de gênero e raça, contra a dupla jornada e a precarização do trabalho. Nesse sentido chamamos todas as mulheres, juventude, a população negra e trabalhadora, do campo e da cidade para se organizar em torno das reivindicações:
– Fim do desemprego. Redução da jornada de trabalho para 35 horas, sem redução salarial!
– Reposição de todas as perdas salariais! Salário mínimo vital de R$ 2.500,00; escala móvel de salários;
– Fim da discriminação salarial contra as mulheres: funções iguais, salários iguais;
– Proibição de realização de horas extras.
– Igualdade de oportunidades no mercado de trabalho;
– Fim dos critérios racistas para a contratação de pessoal;
– Fim de todo o tipo de discriminação racial;
– Manutenção e ampliação da licença-gestante para 12 meses;
– Implantação de creches públicas em todo o país, com acesso a todas as mulheres que delas necessitarem e locais apropriados para a amamentação. Criação de creches nas empresas para as mães trabalhadoras e nas escolas;
– Durante o período de amamentação, toda trabalhadora deve dispor de, pelo menos, meia hora a cada três para amamentar;
– Redução da jornada para seis horas durante o período de amamentação;
– Não às mudanças na CLT, que abrem espaço para o fim de várias conquistas históricas dos trabalhadores, como férias, 13º salário, insalubridade, licença-maternidade etc.
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