Femke Halsema quer mudar algumas práticas, como, por exemplo, a das vitrines de rua, que deixam as mulheres expostas aos olhares de turistas. A prostituição é legalizada na Holanda desde 2000.
Distrito da luz vermelha: Mundialmente famosa como uma área de prostituição, atividade legalizada na Holanda, prefeita de Amsterdã quer eliminar a exposição das profissionais em uma vitrine (Yves Herman/File Photo/Reuters)
Femke Halsema, a primeira mulher eleita para a prefeitura de Amsterdã, na Holanda, lançou nesta quarta-feira (3) planos para reformular o Distrito da Luz Vermelha da cidade. O local é conhecido pela concentração de negócios relacionados ao sexo e à prostituição, que é legalizada no país desde 2000.
Halsema sugere quatro possíveis medidas a serem adotadas na região: acabar com as chamadas vitrines de rua; fechar os bordéis do Distrito da Luz Vermelha e movê-los para outro lugar; apenas reduzir o número deles ali; ou, na contramão, aumentar o licenciamento de prostitutas de vitrines, o que poderia evitar a prostituição ilegal.
As medidas são uma tentativa de garantir os direitos das prostitutas de trabalharem de forma independente e segura, afirmou Halsema, em uma entrevista ao jornal local "Het Parool". Além disso, seriam necessárias por causa de mudanças sociais, como o aumento do tráfico de pessoas.
Acabar com as vitrines, por exemplo, evitaria que as mulheres fossem expostas aos olhares de turistas que tiram fotos delas e publicam em redes sociais.
"Acho que muitas das mulheres que trabalham lá se sentem humilhadas e caçoadas, e isso é uma das razões pelas quais estamos pensando em mudar", afirmou Halsema.
Seria a reforma mais radical do comércio sexual desde que os holandeses legalizaram a prostituição como profissão. Sob a legislação, quem se prostitui tem que preencher uma declaração de imposto de renda e pagar impostos.
"Somos forçados pelas circunstâncias porque Amsterdã está mudando", declarou a prefeita.
Os cenários, elaborados em um relatório intitulado "O Futuro da Prostituição de Janelas em Amsterdã", também incluem uma proposta mais ampla para uma "zona erótica da cidade", que teria um portão de entrada claro, semelhante a um sistema usado em Hamburgo, na Alemanha.
As opções serão apresentadas aos moradores e empresas nas reuniões da prefeitura neste mês, e uma será escolhida e colocada em votação no conselho municipal ainda este ano.
Esforços anteriores para controlar o Distrito da Luz Vermelha enfrentaram oposição de prostitutas e empresas envolvidas no comércio. A prefeita afirmou que não havia planos de proibir a prostituição. "Eu sou pragmática, a prostituição é parte de Amsterdã", afirmou Halsema na entrevista ao "Het Parool".
“Legalizamos a prostituição porque acreditamos que a prostituição legal dá à mulher a chance de ser autônoma, independente. Criminalizar a prostituição foi feito nos Estados Unidos, e eu penso que isso torna as mulheres mais vulneráveis", declarou Halsema.
As mudanças têm três objetivos principais, disse a prefeita: proteger as mulheres de condições de trabalho degradantes; reduzir o crime; e reviver o bairro de 500 anos que, junto com os canais de Amsterdã, faz parte do patrimônio mundial da Unesco.
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