SAÚDE E PREVENÇÃO PARA MULHERES EM CONTEXTO DE PROSTITUIÇÃO

Ana Paula S. Santos¹

A partir da minha experiência educativa com mulheres em contexto de prostituição, tenho observado nesta realidade certos fatos que merecem atenção especial. Dentre eles, a questão da promoção da saúde. Nos relatos que ouço das mulheres, elas expressam distintas situações que sinalizam a falta de cuidado adequado à saúde, o que resulta em gravidez indesejada, abortos provocados e ocorrência de infecções sexualmente transmissíveis. Relatam também a precariedade do serviço público, que promove a falta de credibilidade diante das necessidades apresentadas por elas, onde afirmam que nos últimos meses tem faltado com frequência, materiais básicos nos Postos de Saúde, além da falta de profissionais em determinadas Unidades, especialmente médicos/as ginecologistas.

Trago então o tema da saúde sexual e reprodutiva por considerá-lo de grande relevância para o desenvolvimento de ações que promovam melhoria da qualidade de vida dessas mulheres. 

    

Falar de saúde, não é somente associá-la à ausência de doenças, mas é reconhecer a constante necessidade de um bem-estar físico, mental e social em todas as questões, inclusive com relação aos direitos sexuais e reprodutivos. E, diante dessas afirmativas, o presente texto traz como proposta uma breve análise dessa realidade, principalmente no que se refere ao contexto da prostituição em Juazeiro/BA.

Tenho presenciado casos de gravidez indesejada, falta de planejamento familiar, abortos possivelmente provocados – salientando que esses, para a legislação brasileira atual, são ilegais, a não ser em caso de estupro e risco de morte para a mãe, e de anencéfalos a partir de jurisprudência do STF – além da ocorrência de infecções sexualmente transmissíveis. Tenho visto, portanto, determinadas situações que sinalizam que as mulheres ainda se encontram em situação de grave vulnerabilidade, e em muitas das vezes não conseguem ter a garantia de direitos e acesso ao sistema público de saúde de maneira efetiva.

Destaco ainda o uso das substâncias psicoativas como elemento bastante presente no contexto da prostituição. O consumo dessas deixa tanto mulheres como clientes em situação de incapacidade para a garantia da prevenção no ato da relação sexual propriamente dita, situação que pode gerar sérias complicações para a saúde a curto, médio ou longo prazo.

É impossível, portanto, abordar o tema da prevenção sem levar em consideração as situações de riscos e de danos. 

São notórios os riscos, onde além das circunstâncias identificadas, existem outras consideradas indispensáveis à atividade da prostituição, como o consumo de bebidas alcoólicas, que podem comprometer táticas de prevenção, dificultando até a negociação do uso de preservativos, principalmente quando a vida da profissional do sexo envolve outras complexas questões que, atuando sinergicamente, potencializam ainda mais seu grau de vulnerabilidade. Segundo Silva (2012, p 17), “percebe-se nesse contexto, um grande desgaste físico, dada a vulnerabilidade a que as mulheres se encontram expostas. ” 

Por essa razão, exponho tal problemática com o intuito de demonstrar que é urgente e necessário a efetivação de ações que venham atender diretamente as mulheres no que diz respeito ao cuidado, orientação e caso necessário, encaminhamentos para a solução de suas problemáticas. Essas ações necessitam partir da realidade, voltadas para uma abordagem que contemple o cuidado com a saúde de maneira integral.

Dessa forma, podemos concluir que as informações apresentadas deixam em evidência que o contexto da prostituição não se encontra limitado à comercialização do sexo. Ele também apresenta outros aspectos que merecem atenção. Neste caso, se faz necessário uma atuação educativa contínua, que promova processos de construção do conhecimento para o cuidado consciente da saúde em todos os seus aspectos. 

¹Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia; atua como educadora social na Pastoral da Mulher – Unidade Oblata em Juazeiro/BA. Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Bahia.

Referências:

SANTOS. Ana Paula Silva dos. Projeto de saúde e prevenção para mulheres em situação de prostituição, 2015. Disponível em: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/30635 Acesso em 13 de setembro de 2019.  

SILVA, Fernanda Priscila Alves da. Cuidado junto às mulheres em situação de prostituição: processos pedagógicos e transformação social. São Bernardo do Campo: Nhanduti Editora, 2012.

Fonte: Pastoral da Mulher