Acima: A ativista masái-queniana, Nice Leng'et:
'prática é violação de direitos humanos e perpetua a desigualdade de gênero' -
06/02/2019
Três organizações presentes na África alertaram nesta
quarta-feira, 6 de fevereiro, para a necessidade de os países do continente acelerarem a
luta contra a mutilação genital feminina (MGF). Os avanços conseguidos até o
momento foram substantivos, mas o contingente ainda submetido à prática
tradicional ainda é grande.
“Se quisermos falar do fim da MGF na África, é preciso
acelerar o seu fim”, afirmou o médico Peter Nguura, diretor de programas contra
esta prática da ONG Amref Health.
“Se não tivermos um caminho acelerado de redução, pode ser
inclusive que as tendências positivas não tenham um efeito significativo. As
meninas continuam morrendo e sofrendo”, completou a fundadora da ONG Save a
Girl Save a Generation, Asha Ismail.
A lista de países com maior prevalência dessa prática inclui
as nações da África Subsaariana, com a Somália na liderança. Segundo
estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de 2016, 98% das mulheres entre 15 a 49 anos de idade
da Somália sofreram a mutilação. Na Guiné, a prática atinge 97% das meninas e
mulheres. No Djibuti, 93%, e em Serra Leoa, 90%
Desses países, Somália e Serra Leoa destacam-se por não
terem leis nem artigos no Código Penal que sancionem esta prática, proibida
pela legislação internacional de direitos das mulheres e pelo Protocolo de
Maputo, de 2003, que vela pelas liberdades civis na África.
Na Somália, a autodeclarada região independente de
Somalilândia, com quatro milhões de habitantes, decidiu há um ano proibir a
prática e impor penas de prisão aos que violarem a lei, mediante uma fatwa –
medida legal emitida por autoridade religiosa islâmica.
Em Serra Leoa, sociedades secretas, como a Bondo ou Sande,
usam a mutilação genital de meninas como um rito de iniciação à idade adulta.
Países vizinhos, como a Libéria, também a adota. Os praticantes, em geral,
ostentam poder político.
Por isso, surpreendeu há duas semanas a publicação de uma
carta do ministro leonês de Governo, Anthony Brewah, na qual ordenava “a
proibição imediata da mutilação em todo o país”. A diretriz ainda não foi
materializada em uma lei, nem há sanções concretas para o delito.
As penas por praticar MGF diferem conforme os países. Na
Guiné, está previsto de três meses a dois anos de prisão, mas pode alcançar 20
anos em caso de morte da vítima. No Djibuti, a condenação é de cinco anos de prisão.
Em outros países, como Uganda, Quênia e Camarões, as penas podem chegar à
prisão perpétua ou a trabalhos forçados pelo resto da vida, como estabelece o
Senegal.
Apesar de a existência de legislações que
penalizam a prática ser um passo muito importante, em muitos países elas não são adotadas efetivamente. “Quando pessoas são detidas, muitas vezes não se
chega a uma sentença porque a polícia não pode colher as provas”, explicou o
médico Nguura, que alega não haver interesse das elites na punição dessa
mutilação.
Casamento Infantil
Acima: A
presidente da Save a Girl Save a Generation, Asha Ismail: ‘Meninas
continuam morrendo e sofrendo” – 06/02/2019
A ativista acredita ser necessário chegar a um compromisso para a punição dos culpados e
defende a aplicação de multas para os
pais da vítima.
“Tem de haver mais envolvimento. Deve-se apoiar as mulheres
nas suas comunidades, garantir o (o acesso delas) ao ensino nos colégios e
criar um número nacional (de telefone) para as meninas pedirem ajuda e serem
apoiadas”, afirmou.
Para a ativista masái-queniana Nice Leng’ete, “a prática é
uma violação de direitos humanos das meninas e perpetua um ciclo vicioso de
desigualdade de gênero”. Selecionada em 2018 como uma das pessoas mais
influentes pela revista Times, Leng’ete fugiu de casa aos oito anos para evitar
que a “cortassem”.
Fonte: https://veja.abril.com.br/mundo/africa-tem-de-acelerar-o-fim-da-mutilacao-genital-de-meninas-dizem-ongs/
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